O que é um ‘esquema Ponzi’ e por que é um crime

Um esquema Ponzi é uma sofisticada operação fraudulenta de investimento do tipo esquema em pirâmide que envolve o pagamento de rendimentos anormalmente altos (“lucros”) aos investidores, à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real. O nome do esquema refere-se ao criminoso financeiro ítalo-americano Charles Ponzi (ou Carlo Ponzi).

Embora esquemas semelhantes a este já existissem anteriormente, o ítalo-americano Charles Ponzi, na década de 1920, notabilizou-se como autor de uma gigantesca fraude.

Charles Ponzi era um emigrado italiano. Supõe-se que ele tenha chegado aos Estados Unidos na década de 1910. Indivíduo de poucos recursos, como a maior parte dos migrantes que então chegavam à América, “descobriu”, pouco tempo depois da chegada e graças a uma correspondência que recebera de Espanha, que os selos de resposta do correio internacional podiam ser vendidos nos Estados Unidos por um preço mais alto do que no estrangeiro. Assim começou o rumor e muitas pessoas não quiseram ficar fora do negócio e entregaram capitais a Ponzi. Mas embora Ponzi estivesse a recolher somas astronômicas de dinheiro, e houvesse filas para lhe entregar mais, na realidade não comprou selos com o dinheiro recebido. Pagava rendimentos de até 100% em três meses, com o capital dos sucessivos novos investidores.

Ponzi convenceu amigos e parceiros do novo negócio a apoiarem o seu sistema no início, oferecendo um retorno de 50% num investimento a 45 dias. Algumas pessoas investiram e obtiveram o prometido no intervalo temporal combinado. O esquema alargou-se, e Ponzi contratou agentes, pagando generosas comissões por cada dólar que pudessem trazer. Em fevereiro de 1920, Ponzi obteve cerca de 5.000 dólares americanos, uma grande quantia naquele tempo. Em março, já tinha 30 mil dólares. A histeria coletiva cresceu e Ponzi começou a expandir o negócio para a Nova Inglaterra e Nova Jersey. Os que investiam obtinham grandes lucros e estimulavam outros a investir. Já em maio do mesmo ano, Ponzi tinha conseguido recolher 420 mil dólares. Começou a depositar o seu dinheiro no Hanover Trust Bank of Boston (um pequeno banco da Hanover Street, no bairro de North End, cuja população era majoritariamente italiana), esperando que, se sua conta se tornasse bastante grande, ele poderia influir sobre a administração banco ou até mesmo tornar-se seu presidente. De fato ele conseguiu assumir o controle acionário do banco.

Em julho de 1920 já tinha milhões de dólares. Muitas pessoas venderam ou hipotecaram as suas casas, na esperança de ganhar quantias maiores. Porém, no dia 26 de julho grande parte do esquema começou a colapsar, depois que o Boston Post começou a questionar as práticas da empresa de Ponzi. Finalmente a empresa sofreu intervenção pelo Estado que congelou todas as novas captações de dinheiro. Muitos dos investidores reclamaram furiosamente o seu dinheiro, e, nesse momento, Ponzi devolveu o capital a quem o solicitou, o que causou um aumento considerável da sua popularidade, havendo muitos que lhe pediam para se candidatar a um cargo político público. As promessas de Ponzi cresceram ainda mais já que planejava criar um novo tipo de banco, no qual os lucros se repartissem de igual modo entre os acionistas e aqueles que investissem dinheiro no banco. Até planejou reabrir a sua empresa sob o nome “Charles Ponzi Company”, com o principal objectivo de investir em empresas em todo o mundo.

Graças ao seu esquema Ponzi começou a viver uma vida cheia de luxos: comprou uma mansão, com ar condicionado e aquecedor para a sua piscina, e trouxe a sua mãe de Itália em primeira classe. Rapidamente o imigrado pobre obteve não só uma grande quantidade de dinheiro como se cercou dos luxos mais extravagantes, para a sua família e para si mesmo.

Em agosto de 1920 os bancos e os meios de comunicação declararam Ponzi em bancarrota. Ele confessou que, em 1908, havia participado de uma fraude muito parecida, no Canadá.

O governo federal dos Estados Unidos finalmente interveio e descobriu a megafraude. Ponzi foi detido mas logo liberado, mediante pagamento de fiança. Decidiu continuar com o seu sistema, convencido de que o poderia sustentar. Rapidamente o sistema caiu e os poupadores perderam o seu dinheiro. A maior parte das pessoas não obteve benefícios, e muitos haviam reinvestido os lucros no esquema fraudulento. Embora a fraude tivesse sido descoberta e apesar de Ponzi ter sido deportado para Itália, ele foi aclamado como um benfeitor por muitos .

Características
Os esquemas Ponzi oferecem aos investidores grandes juros num curto período, e o sistema pode funcionar apenas a curto prazo, tudo dependendo da quantidade de novos investidores que integrem o negócio.

O sistema Ponzi degenera sempre em bancarrota, já que a maioria esmagadora dos investidores perde todo o seu dinheiro. As características típicas da propaganda para recrutar novos investidores são:

Promessa de altos rendimentos a curto prazo.
Obtenção de rendimentos financeiros que não estão bem documentados.
Dirigido a um público não financeiramente esclarecido.
Um único promotor ou uma única empresa.
Falta de Produto a ser consumido ou então um produto que é vendido a um preço muito maior que o preço de mercado. Porém a venda do produto é algo secundário, já que o mais importante é recrutar novas pessoas.
Movimentação apenas de dinheiro.
Nenhum vinculo com Leis Trabalhistas e de Arrecadação de Impostos Federais. Em geral, os participantes acabam “pagando para trabalhar”.
Torna-se evidente que o risco de investimento nas operações que fazem uso desta prática é elevadíssimo.

Em muitos países, esta prática é um crime.

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