Ministro Luiz Fux assume o TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será “irredutível” com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

Um dos principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração durante a cerimônia de posse, em Brasília.

“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro, acrescentando que quem for “ficha suja” estará “fora do jogo democrático”.

Em outro trecho do discurso, Luiz Fux disse que o momento é “desafiador” para o país porque em outubro mais de 140 milhões de cidadãos comparecerão às urnas para escolher o novo presidente da República.

Acrescentando que o momento também é “histórico” para Justiça Eleitoral, o novo presidente do TSE afirmou que a sociedade tem “ânsia” pela transformação do cenário político.

“[O momento é] desafiador porque teremos uma eleição presidencial que se anuncia como a mais espinhosa, – e por que não dizer – a mais imprevisível desde 1989”, afirmou.

‘Fake news’

Luiz Fux também dedicou parte do discurso ao combate às “fake news” (notícias falsas), que, na avaliação dele, têm poder para “derreter” candidaturas legítimas.

O tribunal tem discutido formas para combater esse tipo de notícia principalmente nas redes sociais.

“Notícias falsas derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, disse Fux.

Segundo o ministro, não se pretende “tolher” a liberdade de expressão e de informação do eleitorm, até porque a liberdade de expressão é “pressuposto para a viabilidade de qualquer regime que se intitule verdadeiramente democrático”.

“O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos”, completou”.

‘Crise de responsabilidade’

Aos convidados presentes à posse, Fux disse não ser “incomum” afirmar que o país enfrenta uma crise. Na avaliação dele, há “descolamento” entre cidadãos e a classe política, o que é “ruim” para a democracia e para o Brasil.

O Poder Legislativo, acrescentou, deve ser a “caixa de ressonância dos sentimentos de ética, justiça, igualdade e liberdade almejados pela sociedade”.

“A crise de responsabilidade pelo que passa a democracia brasileira só é passível de ser superada pelo voto. É pelo voto que o eleitor escolhe quem vocalizará seus anseios no Legislativo e no Executivo.”

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