Acabou a vida política de Lula. O que vai acontecer agora?

Mesmo que os fanáticos petistas possam dizer o contrário, esta quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018, vai entrar para a história como o dia em que foi decretada a ‘falência múltipla’ da carreira política de Luís Inácio Lula da Silva.

O dilatado placar de 3 x 0 foi acachapante e humilhante para alguém que um dia se arvorou do direito de afirmar que foi o ‘melhor presidente da história do Brasil’. Era uma das frases megalomaníacas do condenado.

Pelos resultados dos julgamentos de 1ª e de 2ª instâncias dos tribunais federais, ele foi sim o melhor, na arte de roubar, sonegar, ludibriar, mentir e enganar.

Lula não é mais um réu primário, agora ele é um criminoso condenado. O desespero dos líderes do PT é que não sabem quem vão lançar ao posto de candidato a presidente da República nas eleições desse ano. Lula acabou.

Menos vergonhoso se ele tivesse morrido, pois ele teria virado um mártir, mas vivo, virou o estorvo do PT, a vergonha da alma de Dona Maria Letícia e o condenado que aguarda o xilindró do Tio Moro.

O que vai acontecer agora com o ex-presidente e ex-cidadão honesto?

O caminho das pedras vai começar assim: Após a condenação em 2ª Instância, a defesa tem prazo de dois dias após a publicação do acórdão para fazer um embargo de declaração. O recurso serve para esclarecer pontos omissos ou contraditórios da decisão, mas suspende os efeitos do julgamento.

Após o julgamento do TRF-4, é possível apresentar recursos tanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Recurso Especial ao STJ: Para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros. Esse recurso deve ser apresentado ao presidente do TRF-4, que pode decidir pela admissibilidade ou não.

Recurso Extraordinário ao STF: Questiona decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Pode questionar o próprio STF de que a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância.

Habeas Corpus ao ATF: Para tentar impedir a execução da pena. Caso a liminar ao STJ seja indeferida, pode ser apresentado o pedido ao Supremo Tribunal Federal.

Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República? Depende. Pela Lei da Ficha-Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir a candidatura de Lula. Em primeiro lugar, ele pode recorrer ao próprio TRF-4, e a jurisprudência diz que a sentença só pode ser considerada final quando esses recursos, chamados embargos declaratórios, forem analisados. Assim, o petista ainda deve ganhar tempo. E há mais recursos: mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, vai depender muito do juiz que for analisar o caso. Ou seja, ainda não dá para saber se ele será ou não candidato. A maior probabilidade é que o recurso seja negado e ele não concorra a nenhum pleito.

Juristas discutem quando Lula será ou não preso, caso tenha todos os recursos negados após a condenação na 2ª Instância. Há quem diga daqui a 30 dias, outros falam em 60 dias, mas todos concordam que, em caso de uma possível prisão, não passaria do mês de Agosto.

O voto do procurador regional da República Maurício Gerum, foi muito duro, contundente e dificultou uma possível manobra jurídica dos advogados de Lula em caso de Embargos Declaratórios, e ajudou os desembargadores à condenar o ex-presidente.

O promotor reconstituiu o caso e relatou as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal e que, segundo ele, a defesa não conseguiu contestar.

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, concluiu Gerum.

O procurador começou sua fala atacando a “tropa de choque” mobilizada para pressionar o Judiciário pela absolvição de Lula. “A truculência dessa tropa de choque no processo judicial está muito próxima de configurar o crime de coação no processo”, afirmou.

Depois, Gerum defendeu a independência dos magistrados para decidir o caso, rebatendo que seja um “julgamento político”, o que seria “ignorância histórica” e “desrespeito”. “Se esta Corte absolver o ex-presidente Lula, a justiça será feita. Se esta corte decidir manter a condenação do ex-presidente Lula, a justiça também será feita”, completou o procurador.

Ao falar sobre a acusação, Gerum narrou como o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia optaram pela compra do apartamento ainda em 2005, quando o prédio era construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Destacou em seguida o repasse do imóvel à OAS e as reformas feitas a partir de 2014 para Lula.

“Não há dúvida probatória. Inúmeras notas fiscais, depoimentos e mensagens entre executivos, de que o imóvel estava sendo preparado para o ex-presidente”, disse. Depois, afirmou que não era possível que Lula desconhecesse o pagamento de propina na Petrobras.

“Muito difícil de acreditar que esse imenso sistema de drenagem dos cofres da Petrobras pudesse passar ao largo de qualquer presidente da República. Quando pensamos no presidente Lula, com sua inteligência, perspicácia e experiência política, a dificuldade fica muito maior. Mas nós não precisamos ficar na suposição de que ele sabia. Além de ele mesmo afirmar em seu interrogatório que a palavra final de indicação de diretores da Petrobras era da Presidência, sua participação nos assuntos da maior estatal brasileira era evidente e transparece em áudios e diversos depoimentos”, declarou.

Resumindo, hoje foi o fim da carreira política do metalúrgico que chegou a presidente, tornou-se O cara para Barack Obama e hoje é o Condenado mais famoso do Brasil.

A carreira vertiginosa e honesta (decente) viu-se cercada pelo mar da lama da corrupção e Lula sucumbiu aos prazeres e as regalias do ‘poder’, que apodreceram o seu caráter, o levaram para o abismo e ele se viu afundado num mar de lama feita de esgoto. Da Petrobras.

‘A Família pede para não enviar flores.’

Léo Vilhena
Jornalista e Editor
Comentarista Político  da REDE GNI

Desembargadores do TRF-4 em Porto Alegre

 

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